segunda-feira, 25 de abril de 2016

Nota da Comissão Executiva Estadual

Informamos que os Porta-Vozes Luiz Eduardo Soares e Ana Paula Abreu Moura estão de licença, a partir desta data, por motivos profissionais e também para cumprir outras funções políticas no partido. Aproveitamos a oportunidade  para registrar que Miriam Krenzinger solicitou seu afastamento da Coordenação de Movimentos Sociais, passando a atuar na Comissão Executiva como Vogal. Samuel Braun a substituirá e passará a Coordenação de Formação Política para June Freire e Marcio Saraiva, que já haviam sido encarregados pelo Elo Estadual de apoiar Samuel Braun, na Formação. Os Secretários Executivos, Eduardo Thorpe e Ricardo Brajterman, e os Coordenadores de Organização, Anderson Moraes e Fred Mendes assumirão as tarefas dos Porta-Vozes. Qualquer dúvida, escreva para eloestadualrj@gmail.com
Saudações,
A Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade

quarta-feira, 16 de março de 2016

Nota da Comissão Executiva Estadual

Aos membros das direções municipais da Rede Sustentabilidade,
                                                                                                         para que o coletivo da Rede em cada município seja formalizado junto ao TRE, pré-condição para que obtenha o CNPJ, são necessários os seguintes procedimentos: (1) Deve ser nomeada pela executiva estadual a comissão executiva provisória municipal, composta por pelo menos nove membros, organizados à semelhança da executiva estadual, dos quais pelo menos 30% devem ser do gênero minoritário. Os dois porta-vozes devem ser um homem e uma mulher. Os coletivos devem entrar em contato com Anderson Moraes e Fred Mendes, nossos coordenadores de organização, apresentando suas sugestões de nomes. A executiva estadual procurará acompanhar as sugestões dos coletivos municipais sempre que os coletivos estiverem funcionando adequadamente. Quando não estiverem funcionando de modo adequado, seja por disputas, seja pela precariedade organizativa, a executiva estadual avaliará se será o caso ou não de nomear a comissão executiva provisória municipal e recorrerá à prerrogativa, concedida por resolução da executiva nacional, de escolher os nomes de acordo com seus próprio critérios; (2) A data indicada pela Executiva Nacional para a formalização da comissão executiva provisória municipal é 1 de abril, para que se respeite o prazo máximo ditado pelo Tribunal de 120 dias para a existência desse tipo de comissão, coincidindo com 1 agosto, data em que a comissão executiva provisória municipal deverá realizar convenção para fundar o Elo Municipal e, ao mesmo tempo, para lançar as candidaturas proporcionais e majoritária, quando for o caso. (3) A formalização junto ao TRE será realizada por nossa colega Valéria Tatsch, nossa coordenadora jurídica. Para esta formalização, são necessárias informações sobre os nove membros que comporão a comissão executiva provisória municipal e um contrato de comodato, já preparado por Valéria e disponível para todos, indicando endereço da sede da Rede no município. Eis, em detalhes, os dados requeridos:

Nome completo
Data de nascimento
Identidade
Cpf
Titulo Eleitor, seçāo e zona
Endereço completo com Cep
Correio eletrônico
Tel celular
Tel residencial
Cargo que vai ocupar na Comissão.

Contrato de Comodato

Para a emissåo do CNPJ:

Assinatura no DBE
Reconhecimento de firma da assinatura do presidente

Comodato:
Nome do proprietário do imóvel
Identidade
Cpf
Endereço completo
Profissão
Nacionalidade/natural.
Estado Civil
Valor de mercado do Imóvel
Valor da conta de luz e outros serviços ou encargos.

Para maiores esclarecimentos, dirija-se a Valéria Tatsch, no e.mail  v.tatsch@terra.com.br


Cordialmente,
Comissão Executiva Estadual da Rede Sustentabilidade

segunda-feira, 14 de março de 2016

2º Congresso da REDE define nova Comissão Executiva Nacional

O Segundo Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade foi realizado no final da semana passada, entre os dias 3 e 6 de março de 2016. A largada foi dada na parte da manhã do dia 3 com a reunião dos membros do Elo Nacional, onde todo o desenrolar das atividades congressuais foi apresentado e debatido.



Na parte da tarde, com a participação de mais de 600 pessoas, entre delegados, convidados e observadores, a abertura oficial do Congresso contou com a presença dos presidentes nacionais do PSB e do PPL, além da belíssima homenagem a Eduardo Campos, representado por seu filho João Campos e Beto Albuquerque, vice na chapa com Marina em 2014. Ambos receberam o título de "Filiado Honorário da REDE". O Deputado Federal Alessandro Molon, Lider da REDE na Câmara, participou da abertura fazendo uma análise da importância da REDE na atual conjuntura política do país.
 


Os pontos altos do segundo dia de congresso foram: a palestra com os convidados internacionais, o especialista em estratégia canadense Henry Mintzberg e o educador e filósofo colombiano Bernardo Toro e a mesa de debate da Tese de Conjuntura, formada pelo Porta-voz da REDE RIO, Luiz Eduardo Soares, pelo Deputado Alessandro Molon e pelo economista Ricardo Abramovay.

No terceiro dia o congresso reservou para os delegados a tarefa de revisão estatutária, o debate em grupos setoriais e o Momento Autoral, um painel que contou com mais de 40 atividades com o objetivo de incentivar a participação de todas e todos.


No domingo, dia 06, foram aprovadas as propostas de resolução dos congressos estaduais, foi composto o novo Elo Nacional da REDE Sustentabilidade, a Comissão Executiva do Elo Nacional, os Conselhos de Ética e Fiscal.

Paralelo as atividades do 2º Congresso da REDE, também foram realizados entre os dias 3 e 6 de março o 3º Encontro Nacional da Juventude em REDE, além dos Encontros Nacionais dos Elos: Mulheres, Direito dos Animais, Diversidade, Negros e Negras, e Sindical da REDE, reunindo filiados militantes dos diferentes temas para debate e construção coletiva da atuação da REDE nesses temas.

Abaixo, a listagem oficial dos nomes que comporão a Executiva Nacional.

 

domingo, 14 de fevereiro de 2016

REDE Sustentabilidade: 18 propostas para mudar o Brasil*

*Texto elaborado pela Executiva Estadual da REDE RJ, divulgado a tod@s @s filiad@s e apresentado ao fórum de debate do estado do Rio e ao Congresso nacional como tese/proposta.


A REDE Sustentabilidade é um partido pluralista, aberto a todas as pessoas de bem que reconheçam a importância da política praticada com ética para mudar o Brasil e desejem contribuir para torná-lo mais justo, menos desigual, menos violento, mais democrático e de fato comprometido com um modelo de desenvolvimento sustentável, em todos os níveis, não apenas ambientalmente.

Por isso, tem acolhido liberais, social democratas, socialistas, ambientalistas e quem, buscando novas sínteses sob a égide da sustentabilidade, disponha-se a conviver na diferença, respeitando a multiplicidade de opiniões e a diversidade de formas de vida, desde a orientação sexual até a fé.

Sendo assim, a REDE defende o Estado laico e não aceita a intolerância, a homofobia, a misoginia, o racismo ou qualquer forma de preconceito. O caso do racismo na história do Brasil é exemplar. A REDE o considera uma das maiores e mais permanentes tragédias nacionais, e o concebe como um fenômeno complexo, geralmente articulado a questões socioeconômicas, religiosas e de gênero. Vale sublinhar que o racismo manifesta-se não só através da violência simbólica, mas também fisicamente, promovendo todos os dias o assassinato de jovens, não por acaso, em sua maioria, pobres e negros.

A variedade de modos de pensamento em um mesmo partido poderia ser negativa se paralisasse as decisões, mas não é o caso, porque os filiados à REDE, quaisquer que sejam suas proveniências ideológicas, ingressam no partido cientes de que, ao fazê-lo, aderem ao consenso em torno do que há a fazer no atual momento histórico:

(1) restaurar a credibilidade na política e a confiança nas instituições, aprofundando a democracia e a participação da sociedade;

(2) reduzir as abissais desigualdades sócio-econômicas, que condenam as crianças a destinos radicalmente desiguais e para as quais contribui o racismo estrutural brasileiro;

(3) enfrentar com responsabilidade a crise econômica, reduzindo seu impacto social e preservando as conquistas das últimas duas décadas, sem repetir os erros que redundaram na situação atual e redirecionando o desenvolvimento no rumo da sustentabilidade;

(4) atuar sobre as condições fundamentais da economia, investindo em inovação e infra-estrutura, ampliando a competitividade, reduzindo a dependência das commodities, substituindo a ênfase no consumo pela aposta na qualidade de vida e pela valorização dos serviços públicos;

(5) alterar a matriz energética para diminuir nossa dependência dos combustíveis fósseis e avançar para uma economia de baixo carbono, contribuindo para uma política do clima efetiva, o que significa proteger, contra a predação de todo tipo, o maior patrimônio em diversidade e recursos naturais do planeta, que é brasileiro;

(6) defender a autonomia do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal para que a operação Lava-Jato leve até as últimas consequências seu trabalho de importância histórica, respeitados os direitos e as garantias individuais previstos na Constituição;

(7) propor reforma política que elimine o instituto da reeleição a cargos executivos, promova a transparência, bloqueie o domínio do poder econômico sobre processos eleitorais e abra canais efetivos de participação social;

(8) preservar e ampliar os direitos das minorias, ameaçados pela avalanche conservadora que se abateu sobre o Congresso Nacional, tomando como referência a  proteção jurídica das diversas formas de família, assim como o respeito à diversidade religiosa, de gênero e de orientação sexual;

(9) defender acima de quaisquer condicionantes a cultura da paz e o respeito aos direitos humanos, na segurança pública, na política criminal, no sistema prisional e na vida cotidiana, assim como a democratização no acesso à Justiça, a Justiça restaurativa e a promoção de formas alternativas de resolução de conflitos, a mediação familiar e a Justiça comunitária, que podem atuar como mecanismos de acesso aos demais direitos fundamentais;

(10) questionar a política de drogas que só tem servido à criminalização da pobreza;

(11) propor que, quaisquer que sejam as posições relativas a direitos reprodutivos adotadas por indivíduos e inscritas na legislação, seja impedida a criminalização das mulheres pobres e a negligência à sua saúde;

(12) defender uma política externa que, mesmo realista e sintonizada com os interesses nacionais, atribua prioridade aos direitos humanos, inclusive e particularmente dos refugiados, e à proteção global do clima para as presentes e futuras gerações;

(13) defender os direitos das crianças e dos adolescentes, especialmente a educação pública, integral e de qualidade, como o compromisso mais importante do Estado, desde a União aos municípios, e do conjunto da sociedade;

(14) afirmar a responsabilidade por parte do Estado de garantir a qualidade dos serviços de saúde pública, com a qual se relacionam, direta ou indiretamente, questões sanitárias, de moradia e de mobilidade urbana;

(15) defender os direitos dos povos originários à suas culturas e a seus territórios;

(16) ampliar o controle social sobre grandes projetos que ofereçam risco ambiental e agravar a responsabilização da negligência criminosa;

(17) intensificar a reforma agrária em terras improdutivas com provisão de crédito e infra-estrutura;

(18) promover mobilização política contra as mudanças introduzidas no código florestal, cujos resultados têm sido desastrosos, contra as ameaças de flexibilização do estatuto do controle de armas de fogo, e contra as iniciativas que visam reduzir a idade de imputabilidade penal e os parâmetros de controle da mineração.



Ao adotar essa visão política ampla e democrática, sintetizada nesses 18 pontos, a REDE afirma-se categoricamente contrária ao uso de discursos de ódio que joguem brancos contra negros, e vice-versa, ricos contra pobres ou classe contra classe.

A postura belicista contraria os princípios da REDE e seu entendimento sobre o método adequado de fazer política. A REDE acredita que é preciso unir a sociedade --não a dividir-- contra as iniquidades e o racismo. Formular discursos que incitem o confronto de “políticos brancos da elite” contra “políticos negros da periferia”, e vice-versa, significa uma agressão aos valores mais caros ao partido.

A REDE recusa o chamado “centralismo democrático”, que obriga o conjunto dos militantes a adotar o ponto de vista majoritário. Por isso, valoriza a horizontalidade, que se manifesta nas cláusulas de consciência individual e no direito, igual para todos os militantes, à divergência e à livre iniciativa autoral. Em outras palavras, o partido aceita que as divergências não cessem após as decisões e não pune diferenças de visão política, o que não significa admitir que as decisões da maioria sejam hostilizadas em sua legitimidade. O convívio pacífico e saudável ocorre quando, em havendo divergência, as posições em conflito respeitam a legitimidade das demais. Uma posição perde legitimidade quando nega os valores matriciais da REDE.

A REDE considera a democracia interna incompatível com a formação de tendências ou facções, e funciona com base no consenso progressivo, procurando evitar até o limite do razoável disputas por votos, uma vez que as divergências não se resolvem legitimamente por critérios quantitativos, quando o coletivo é diminuto e as maiorias são circunstanciais. É conhecida em muitos partidos tradicionais a farsa travestida de democracia que se dá com a “contagem de garrafinhas”: para obter a maioria, um grupo de militantes filia seus amigos e parentes (quando não compra adesões), aluga uma van e convoca a turma para votar; enquanto o grupo rival faz o mesmo, aluga um ônibus e vence por um punhado de votos. Para superar esta prática que envenena as relações internas, submete os interesses da coletividade a projetos pessoais e acaba destruindo o partido, ou o corrompendo definitivamente, não há fórmulas fáceis, nem soluções mágicas.

Entretanto, para a REDE, há uma referência que ajuda a separar o joio do trigo e escolher o caminho a seguir. Ante uma divergência relevante e irredutível ao consenso progressivo, deve-se fazer uma pergunta: qual das posições em jogo aponta na direção da abertura do partido para a sociedade? Ou, inversamente, qual das posições reflete preocupações com ocupação de espaços internos ou expressam interesses corporativos, ou representam projetos individuais de carreira ou de fortalecimento de grupos no jogo doméstico partidário?

A referência citada apóia-se na convicção da REDE: o partido é apenas um instrumento, ele existe para mudar a sociedade. É negativo tudo o que faz a energia da militância girar em torno de si mesma e do próprio partido, tudo o que conduz ao gueto, ao fechamento, à redução da REDE a uma ONG orgulhosa de si mas estéril, politicamente, tudo o que paralisa o partido em sua ação significativa junto à sociedade, assim como tudo o que o torna vulnerável à invasão de oportunistas e corruptos, cuja intenção é usar a REDE como lavanderia de reputações. A abertura arejada à sociedade só se dá quando o partido não é guiado por sectarismos, vanguardismos ou dogmatismos, quando reconhece suas próprias limitações e se dispõe a dialogar, quando não pretende substituir a sociedade ou apresentar-se como dono da verdade.

A maior demonstração da abertura da REDE à sociedade é o acolhimento de candidaturas avulsas, desde que haja identidade de valores e propósitos.

Um partido com o compromisso de oferecer-se à sociedade como instrumento efetivo de mudança valoriza as eleições como um momento especialmente significativo da vida política e tem consciência de que é seu dever disputar seriamente o poder, participando dos pleitos para vencer –e não para marcar posição, patrocinar aventuras ou proporcionar visibilidade a candidatos que visam futuros pleitos proporcionais--, respeitando os marcos legais e os parâmetros éticos. Por isso, a REDE não se furta a participar de coalizões quando as alianças se tecem em torno de programas comuns que ajudem o país, o estado e a cidade a avançar.

Nesse contexto, a hipótese de prévias internas para a escolha de candidatos a cargos majoritários só é legítima quando dois ou mais postulantes apresentam as seguintes características: perspectivas eleitorais equivalentes, trajetórias políticas equivalentes e condições equivalentes para agregar os mais diferentes setores da sociedade e para liderar o mais amplo espectro de alianças partidárias. Não havendo, minimamente, essas equivalências, uma disputa interna seria despropositada porque apenas serviria a três propósitos: dividir o partido, enfraquecer o candidato vencedor e favorecer o candidato derrotado, concedendo-lhe visibilidade pública e aumentando suas chances de sucesso na disputa pelo cargo proporcional. Se o partido admitisse a hipótese de uma disputa farsesca, na qual um dos candidatos apenas utilizasse o prestígio do adversário para promover-se, estaria agindo contra o interesse partidário e ver-se-ia na iminência de aceitar que todos os candidatos a vereador –no caso do pleito municipal-- se beneficiassem do mesmo jogo, típico da velha política, a mais desgastada, a mais mentirosa. Uma alternativa seria aceitar a disputa, desde que os candidatos que participassem da prévia assumissem o compromisso de não apresentar sua candidatura ao pleito proporcional em caso de derrota. Desse modo, inibir-se-ia um dos movimentos típicos do velho teatro político. Mesmo assim, o mal ao partido estaria feito, donde se deduz que não seria legítimo recorrer a este último expediente.

Não é fácil reiventar a política, dentro e fora do partido. Na REDE, haverá muitos erros. Nosso dever é, não podendo evitá-los, ousar errar erros novos. E isso será pouco ante o desafio, este sim colossal, de ajudar a mudar o Brasil.



Rio de Janeiro, 13 de fevereiro, 2016.



Comissão Executiva do Elo Estadual do Rio de Janeiro

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

REDE RIO realizará fórum político para organizar teses ao Congresso Nacional da Rede

Visando estimular o debate e a formulação de propostas, a executiva estadual convoca @s interessad@s a participarem do fórum político, no dia 19 de fevereiro, às 18:00, na Caarj (Av. Marechal Câmara, 210/6º andar).

É importante esclarecer o seguinte: tod@s @s filiad@s de nosso partido têm o direito de apresentar, individual ou coletivamente, propostas e teses ao Congresso nacional da Rede Sustentabilidade. Para fazê-lo, basta CLICAR AQUI e seguir as instruções contidas no link.


As propostas e teses serão acolhidas até o dia 20 de fevereiro. Portanto, não é necessário esperar pelo fórum de debate que realizaremos no dia 19 para encaminhar teses ou propostas. Entretanto, os que assim desejarem, poderão fazê-lo e, desse modo, beneficiar-se de nosso debate. Neste último caso, seria recomendável que as propostas e teses já estivessem redigidas em sua primeira versão, podendo vir a ser aperfeiçoadas por meio do debate. Haveria ainda tempo para cortes, acréscimos ou revisões, antes da remessa no dia 20. Por esse motivo, salvo melhor juízo, a ser proferido coletivamente na abertura do fórum, tod@s @s participantes que tiverem redigido propostas e teses, e assim desejarem fazer, serão convidados a ler e submetê-las ao debate, cabendo sempre, entretanto, apenas ao autor ou à autora a decisão de mudar ou manter sua tese ou proposta.

sábado, 23 de janeiro de 2016

DR. JULIANELLI É PRÉ-CANDIDATO A PREFEITO DE RESENDE

A Rede Sustentabilidade lançou neste fim de semana a pré-candidatura do deputado estadual Gláucio Julianelli à prefeitura de Resende. O anúncio foi feito pelo porta-voz estadual do partido, Luiz Eduardo Soares, no encontro de instalação da Rede na cidade.
Julianelli aceitou o desafio como uma oportunidade de colocar a sustentabilidade na base do desenvolvimento do município, garantindo que Resende seja economicamente viável, ecologicamente equilibrada e socialmente justa. Os participantes sairam entusiasmados do encontro e dispostos a participar da construção desse novo momento da história da cidade.



terça-feira, 12 de janeiro de 2016

Comissão Executiva da REDE RIO reúne-se com Coordenadores dos Coletivos Municipais

Desde a quarta-feira, dia 06 de janeiro de 2016, a Comissão Executiva da REDE Sustentabilidade do Rio de Janeiro vem promovendo reuniões com os Coordenadores dos Coletivos Municipais.

Os coordenadores de Niterói (Manuel Rolph e Leila), de Nova Iguaçu (Ediel e Leonildes), de Cabo Frio (Gilmar e Tamires), de Mendes (Ricardo e Tainá), de Rio das Ostras (Claudio Amando e Antônia Sergira) e de Macaé (Miriam, Cícero e Wellington) já compareceram a este bate-papo e diversos outros estarão conosco ainda nesta semana.

Este esforço da Comissão Executiva tem como principais objetivos o desenvolvimento do trabalho de organização da REDE nos municípios, a análise da conjuntura política das regiões e alguns direcionamentos preliminares sobre a participação da REDE18 nas eleições municipais de 2016.
Em breve anunciaremos uma nova listagem com mais municípios contactados e seguiremos, caminhando e unindo forças, para que a REDE RIO continue sendo exemplo de seriedade e transparência no cenário político atual.